Temas em Destaque:

• Painéis solares – Peças e equipamentos usados na fabricação – Benefícios fiscais – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis);
• Protocolo geral de segurança e de gerenciamento de situações crises – De ativos de infraestrutura de energia elétrica – Instituição;
• Diretrizes para exportação de energia elétrica destinada à Argentina e ao Uruguai – Alteração;
• Nova consulta pública sobre separação de lastro e energia – Alteração;
• Informe sobre validação do DESSEM;
• ONS publica estudo sobre “bypass” dos bancos de capacitores série das interligações regionais no horizonte de médio prazo;
• CMSE estima recorde histórico de expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica em 2023;
• CCEE promove reposicionamento de marca e quer simplificar as complexidades do setor elétrico;
• ANEEL homologa resultado parcial de Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia;
• MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2032: Transmissão de Energia;
• EPE e MME divulgam o Caderno de Demanda e Eficiência Energética do PDE 2032;
• Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização;
• Enel – Consumidora que teve dados vazados não será indenizada;
• Suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica;
• STF invalida lei do RJ que obrigava concessionárias a avisar vistoria em medidores;
• STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica;
• STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina;
• ONS e CCEE – Consulta Pública – Alteração dos submódulos – Procedimentos de rede – Procedimentos de comercialização – Referentes aos planos de contigência no processamento do modelo DESSEM;
• ANEEL decide republicar limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC, e do indicador de qualidade comercial FER da Energisa Minas Rio;
• ANEEL recomenda ao MME caducidade de contrato de concessão da Mata Verde Transmissora de Energia;
• ANEEL aprova orçamento de R$ 34,99 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético;
• Primeiro sistema de armazenamento por bateria em larga escala do País é inaugurado em Registro (SP).

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