Temas em Destaque:

• Outorga de novos contratos de concessão de usinas hidrelétricas, geração e transmissão de energia elétrica – Condições complementares;
• Companhia Energética de São Paulo (CESP) – Indenização – Ratificação do valor;
• Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR) – Relatório de estruturação de ações e construção de indicadores globais;
• Programa Nacional do Hidrogênio – Instituição – Alteração;
• ANEEL – Regimento Interno – Alteração;
• ONS: Informe sobre validação do DECOMP;
• Reservatório de Furnas atinge 100% da capacidade de armazenamento após 12 anos;
• Resolução atribui decisões sobre pedidos de outorga preventiva e de uso de recursos hídricos para diretor Filipe Sampaio;
• ONS disponibiliza nova versão do guia de melhores práticas na gestão da celebração de CCI E CCT;
• ONS: informe sobre validação do DESSEM;
• Procedimentos de rede e assuntos regulatórios: publicada versão retificada do submódulo 2.3;
• Projeções do PMO passam a incorporar a carga da MMGD;
• Assembleia Geral elege presidente e conselheiro para a CCEE;
• Projeto suspende regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia;
• Atlas de Eficiência Energética Brasil 2022;
• STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes;
• Suspensão de liminar que interferiu no cálculo de preço de liquidação de diferenças (PLD) no setor elétrico;
• Empresas do Grupo Light – Ação de tutela cautelar – Suspensão temporária de obrigações financeiras e requerimento de instauração de mediação coletiva entre os credores;
• Contrato de concessão – Recomposição do prazo – Recálculo da Parcela Variável por Atraso (PVA) – Excludentes de responsabilidade para as funções transmissão;
• Maquete de projeto inovador de armazenamento de energia em baterias é apresentada na ANEEL.

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