Temas em Destaque:

• Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR) – Relatório de estruturação de ações e construção de indicadores globais – Recebimento de contribuições para o aprimoramento – Alteração;
• Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Luz para todos e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia – Órgão operacionalizador – Prorrogação de prazo;
• Geração de Energia Elétrica, de Usinas Termelétricas (UTEs) despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis – Inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário (CVU) – Em caráter excepcional e temporário – Desde que não possuam contrato de comercialização de energia elétrica;
• Centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica – Aprimoramento das regras para conexão e do faturamento – Sistema de compensação de energia elétrica – Retificação;
• Centrais geradoras de energia elétrica integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Prestação e remuneração de serviços ancilares – Procedimentos – Alteração;
• Usinas hidrelétricas – Segurança de barragens – Imposição de penalidades aos agentes – Procedimentos e critérios – Alteração;
• Ações de segurança de barragens – Associadas a usinas hidrelétricas – Critérios;
• ANEEL – Agenda Regulatória para biênio 2023-2024 – Revisão – Aprovação;
• Pacto pela Governança da Água entra em vigor com foco em recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens;
• ONS abre consulta externa sobre CUST e procedimentos de rede;
• Novas versões dos submódulos 2.10, 7.13 e 8.1 dos procedimentos de rede;
• Solange Ribeiro é a primeira mulher presidente do conselho de administração do ONS;
• Página do site da CCEE reúne informações sobre câmaras arbitrais homologadas;
• Após concorrência pública, CCEE contrata PSR para desenvolver estudo sobre formação de preço;
• Brasil já arrecadou mais de R$ 466 milhões com exportação de excedentes de energia;
• Sistemas Isolados – Coleta de Informações para o Planejamento do Ciclo 2023;
• MME debate estratégias do Programa de Expansão da Transmissão para a Transição e Segurança Energética;
• MME prorroga para 2024 o prazo das diretrizes para as UTEs Merchant;
• Projeto suspende dispositivos de resolução da Aneel sobre geração distribuída;
• STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá;
• Risco de apagão afasta liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas;
• Justiça aceita plano de recuperação judicial da Light;
• Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE;
• Recuperação Judicial da Light S.A.;
• Central geradora hidrelétrica – Implantação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) – Excludente de responsabilidade e de alteração do cronograma;
• Enel Distribuição – Devolução em dobro de valores cobrados a maior a título de ICMS;
• EPE publica Plataforma Interativa de Energia Eólica Onshore no Brasil;Novo Caderno de Tecnologias da Geração apresenta a evolução dos projetos de geração centralizada para leilões de energia.

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