Temas em Destaque:

• Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) – Retificação;
• Distribuição de energia elétrica – Regras de prestação do serviço público – Retificação;
• Centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica – Aprimoramento das regras para conexão e do faturamento – Sistema de compensação de energia elétrica – Retificação;
• Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrados por centrais geradoras – Mecanismo excepcional para tratamento de outorgas de geração e dos contratos – Requisitos e procedimentos;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Revisão da Receita Anual de Geração (RAG) – Fator X das usinas hidrelétricas enquadradas no regime de cotas de garantia física e de pontência – Aprovação de submódulos;
• Empreendimento de geração de energia elétrica – Consolidação dos procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida – Alteração;
• Exploração e à alteração da capacidade instalada de centrais geradoras Eólicas, Fotovoltaicas, Termelétricas, Híbridas e outras fontes alternativas – Requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização – Alteração;
• ANA lança manual com diretrizes para elaboração de projetos de instalação de estações hidrológicas relacionadas a empreendimentos hidrelétricos;
• ONS publica revisão de estudo sobre “bypass” de bancos de capacitores série;
• ONS: perspectivas para a carga em agosto são de expansão no SIN e quatro subsistemas;
• Mercado livre de energia bate recorde de migrações no primeiro semestre de 2023;
• EPE disponibiliza as Séries Históricas Completas do Balanço Energético Nacional de 1970 a 2022;
• MME prorroga prazo para envio de contribuições sobre concessões vincendas de distribuição;
• Anistia aos geradores que não entraram em operação e regulariza situação daqueles que querem ajustar cronograma de obras;
• Celesc não terá que restabelecer energia cortada por causa de ligações clandestinas em localidade de Imbituba;
• Suspensão da aplicação da penalidade em função da utilização de menos de 90% do volume de energia do previsto no contrato de comercialização;
• MME assina declaração internacional para comércio de hidrogênio.

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