Temas em Destaque:

• Recuperação e à proteção de nascentes – Procedimentos necessários a intervenção e a implantação;
• Contrato de consórcio público – Alteração;
• Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos – Diretrizes – Prazo de vigência;
• Serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados – Instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN) – Procedimentos – Alteração;
• Eletrobras – Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) – Revogação da qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão;
• Instituição do Programa Energias da Amazônia;
• Programas de revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba – Daquelas na área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas – Alteração;
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) – Operações de crédito – Contratada pela CCEE – Alteração;
• Concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica até 2025 – Cronograma para a realização das licitações;
• Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz para Todos” – Orçamento da conta de desenvolvimento energético para 2024;
• Núcleo de Segurança Hídrica – Procedimentos – Alteração;
• Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) – Aprovação;
• Acesso ao sistema das regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Revisão de módulo;
• ONS recebe 351 solicitações de adesão à Resolução ANEEL 1065/2023;
• EPE divulga cronograma de implementação do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados;
• Portaria altera composição do Núcleo de Segurança Hídrica do MIDR;
• Em nova plataforma, CCEE reúne dados de liquidações financeiras de forma facilitada;
• Consulta Pública debate melhorias regulatórias para a abertura do mercado;
• CCEE e Dcide firmam parceria e divulgarão curva de preços futura para o monitoramento prudencial;
• MME apresenta planejamento do sistema de transmissão para o mercado internacional;
• Governo Federal retoma Luz para Todos e irá levar energia para mais de 500 mil famílias brasileiras;
• ANEEL aperfeiçoa requisitos e procedimentos para outorgas de PCH e de UHE até 50MW;
• Não aprovação do contrato de comercialização de energia em decorrência de processo licitatório – Isenção da penalidade por insuficiência de lastro de energia;
• Centrais Elétricas em recuperação judicial – Pedido de suspensão da cobrança de multa de encargos rescisórios da usina pelo ONS – Medida Cautelar indeferida;
• ONS – Isenção como falha de combustível a indisponibilidade em Usina Termelétrica;
• CESP – Aprovado ressarcimento financeiro à Companhia Energética de São Paulo – Cesp em função do atendimento às determinações da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – Creg, na operação de Usina Hidrelétrica – Por meio de encargos de serviços do sistema – No primeiro processo de contabilização e liquidação da CCEE;
• ANEEL publica novos prazos de extensão de outorga de UHEs;
• Fixada tese jurídica sobre prazo para restabelecimento de energia elétrica em casos de eventos climáticos;
• Brasil terá mais de R$ 200 milhões de investimento para pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono.

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