Temas em Destaque:

• Instituição da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
• Usinas hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia e UHE Apertados – Qualificação – PPI;
• Regulamenta a contratação de reserva de capacidade;
• Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 – Diretrizes;
• Leilão de Energia Nova “A-5”, de 2021 – Diretrizes;
• Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIE Brasil) – Aprovação;
• Programa Nacional do Hidrogênio – Prazo para apresentação de diretrizes;
• Programa Combustível do Futuro – Instituição;
• Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST) – Módulos – Revisão;
• Fornecimento de energia elétrica – Atraso no pagamento – Orientações;
• Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) – Aprovação;
• Leilões de geração e transmissão – Valores de estudos – Ressarcimento dos desenvolvedores – Procedimentos.

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