Temas em Destaque:

• Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” – Diretrizes para a realização;
• Valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minegeração distribuída – Diretrizes;
• Recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai – Declaração de situação crítica de escassez quantitativa;
• Sistema de armazenamento de energia elétrica em baterias – Processo produtivo básico industrializado no País;
• Zona Franca de Manaus – Sistema de armazenamento de energia elétrica em baterias – Processo produtivo básico industrializado;
• Projetos de infraestrutura de transmissão de energia elétrica licitados no Leilão de Transmissão ANEEL nº 02/2023 – Enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi);
• Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024 – Consulta Pública;
• Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL);
• CCEE – Agentes – Para venda e para cobertura contratual de consumo de energia elétrica – Comprovação de lastro;
• Centrais geradoras termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em contratos regulados – Custo Variável Unitário – Critérios e procedimentos para aprovação – Entre outros procedimentos;
• Energia elétrica – Regime de microgeração e minigeração distribuídas – Subrecontratação involuntária e venda de excedentes – Disposições;
• ONS toma medidas preventivas devido à chuva no Rio Grande do Sul;
• Ricardo Simabuku toma posse no Conselho de Administração da CCEE;
• Nova vice-presidente do Conselho de Administração da CCEE, Gerusa Côrtes toma posse em 07.05.2024;
• Eleito pelos agentes, Vital Neto toma posse como conselheiro de administração;
• Brasil e Paraguai fecham acordo estrutural para tarifas de Itaipu;
• Informações sobre Garantias Físicas
• Sistemas Isolados – Coleta de Informações para o Planejamento do Ciclo 2024;
• Aprimoramento da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia;
• Agência aprimora processo de análise de impacto regulatório;
• Flexibilização das regras e procedimentos de comercialização de energia no Rio Grande do Sul;
• Subsídios de TUSD e TUST para fontes incentivadas: ANEEL abre consulta pública sobre a aplicação do desconto em novas outorgas;
• ANEEL aprimora metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas;
• Regulamentação da sobrecontratação involuntária e venda de excedentes decorrentes do regime de MMGD é aprovada pela ANEEL;
• Tomada de Subsídios aberta sobre regulamentação de Decreto de concessões de transmissão em fim de vigência;
• Consulta debaterá Procedimentos de Rede e Regras e Procedimentos de Comercialização;
• MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil.

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