Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Energia Elétrica nº 5, de 07.07.2021

Informativo Energia Elétrica

Temas em Destaque:

  • Medidas emergenciais contra crise hídrica;
  • Nova lei do gás – Regulamentação;
  • ICMS/SP – Operações com energia elétrica – Alteração;
  • Energia elétrica – Usinas termelétricas – Sem contrato de comercialização;
  • Leilões de Energia Existentes “A-1” e “ A-2” de 2021 – Diretrizes;
  • Risco hidrológico do mecanismo do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) – Valores de prêmios unitários para repactuação;
  • Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica – COVID-19 – Prorrogação;
  • Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist) – Módulos – Alteração.

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