Temas em Destaque:

• Planejamento da expansão do sistema energético – Estudos e pesquisas – Recursos;
• Criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A;
• Prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa);
• RJ – ICMS – Tratamento tributário especial – Usinas de geração de energia elétrica – Regulamentação;
• RJ – ICMS – Tratamento tributário especial – Gás natural – Novos projetos de usinas de gera-ção de energia elétrica – Regulamentação;
• Diretrizes para o procedimento competitivo simplificado de 2021;
• Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo;
• Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 – Alteração das diretrizes;
• Leilão de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021 – Diretrizes alteração;
• Metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do mecanismo de realocação de energia – Alteração.

Acesse o conteúdo completo.