Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 10, de 13.12.2021

Informativo de Seguros e Resseguros

Temas em Destaque:

  • Provisões técnicas – Teste de adequação de passivos – Ativos redutores – Capitais de risco – Critérios para a realização de investimentos – Auditoria contábil independente;
  • Sociedades Seguradoras – Planos microsseguro por intermédio de correspondentes de instituições financeiras – Alteração;
  • SUSEP – Processo para reparação de apontamento (PRA);
  • Susep avança na revisão do arcabouço regulatório e divulga nova regulamentação sobre operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros;
  • Susep avança na regulamentação do credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro no âmbito do Open Insurance;
  • Susep avança na simplificação da autorização de novas empresas para entrada nos mercados supervisionados;
  • Susep inicia segunda consulta pública para avanços regulatórios no seguro garantia;
  • Susep abre consulta pública sobre seguros de pessoas com coberturas de risco;
  • Seguradoras – Lei estadual que estabelecia regras e sanções – Inconstitucional.

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