• close

    Boletim Setorial – Trabalhista e Sindical nº 34, de janeiro de 2025

    Legislação

    • Registros de entidades sindicais no MTE – Disposições – Alteração
    • Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração – Alteração

    Relações Trabalhistas

    • TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
    • Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por “síndrome da classe econômica”
    • Jornalista não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras
    • Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade
    • Reintegração de bancária que assumiu cargo em outro estado e publicou em rede social é revogada
    • Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito
    • Reforma trabalhista se aplica imediatamente a contratos firmados antes da sua vigência, mas somente para fatos posteriores
    • Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
    • Falta de provas sobre nexo causal impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
    • 1ª Turma mantém justa causa de empregado que acionou alarme de incêndio por “brincadeira”
    • Justa causa de atendente de empresa de telefonia é mantida por reduzir indevidamente própria fatura

    Acesse o conteúdo completo.

    Previous Next
    Close
    Test Caption
    Test Description goes like this