A pandemia da Covid-19 e os recentes julgamentos de temas tributários no STF: Coincidência ou consequência?
Fonte | Estadão – Blog do Fausto Macedo
[ CONTINUE READING ]Resolução do Banco Central aprimora as normas para os cartões de crédito
Fonte | Consultor Jurídico
[ CONTINUE READING ]Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referente aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
Fonte | Thomson Reuters – Revista de Direito Imobiliário
[ CONTINUE READING ]O novo conceito de fiscalização do setor elétrico brasileiro
Fonte | Revista do Direito da Energia
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE)
Ano XV – Número 015 – 01° de Maio de 2021 São Paulo/SP ISSN 1807-958X
[ CONTINUE READING ]Sobre o responsável pelo IPTU na alienação fiduciária de imóvel
Fonte | Consultor Jurídico.
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