Temas em Destaque:
- Pagamento de fatura de energia elétrica – Isenção – Consumidores dos Estado Amapá – Estado de calamidade pública;
- Novo marco regulatório do gás natural – Sancionado;
- Nova lei licitações e contratos;
- Eletrobrás – Programa Nacional de Desestatização (PND) e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI);
- MME amplia vigência das diretrizes relativas a termelétricas a gás sem contrato;
- Atualização monetária de débitos dos consumidores é tema de consulta pública;
- Recolhimento à operacionalização à conta de desenvolvimento energético – Forma – PROPEE – P&D – EE – PRORET – PROP&D – Procedimentos – Alteração;
- Metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do mecanismo de realocação de energia – Alteração.
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