Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Energia Elétrica nº 7, de 03.09.2021

Informativo Energia Elétrica

Temas em Destaque:

  • Administração pública federal – Redução do consumo de energia;
  • ICMS/SP – Prorrogado para 2022 o novo modelo de tributação das operações com energia elétrica adquiridas em ambiente de contratação livre;
  • Leilão de reserva de capacidade de 2021 – Diretrizes para a realização do leilão;
  • Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) – Diretrizes;
  • Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) não despachadas centralizadamente – Montantes de garantia física;
  • Instituição do programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica;
  • Escassez hídrica – Criação de novo patamar de bandeira tarifária;
  • Apuração de indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia elétrica – Critérios para apuração e de verificação de lastro.

Acesse o conteúdo completo.