Temas em Destaque:
- Medida Provisória sobre cédula de produto rural – Prorrogação da vigência;
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – Programa de Estímulo ao Crédito (PEC);
- Bancos administradores dos fundos constitucionais – Autorização para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito;
- Interoperabilidade no âmbito do Open Finance – Regras;
- Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos;
- BC faz consulta pública sobre novas regras relacionadas ao mercado cambial brasileiro;
- Obrigatoriedade de comunicação à CVM sobre demandas societárias pelas companhias abertas e estrangeiras;
- BC introduz mudanças no requerimento de capital para o risco de crédito previstas em Basileia III;
- CVM edita norma que torna obrigatório para companhias abertas documento emitido pelo CPC.
Acesse o conteúdo completo.