Temas em Destaque:
- Regulamento das atividades de registro, depósito centralizado de ativos financeiros – De constituição de gravames e de ônus sobre ativos financeiros depositados – Alteração;
- Conglomerado prudencial – Estrutura de gerenciamento de risco, gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações – Procedimentos;
- Sistema de pagamentos brasileiro – Registro de recebíveis – Decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento – Conta pós-paga e de depósito à vista;
- Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil – Alteração;
- Capital Estrangeiro no País – Declaração econômico-financeira – Alteração;
- Sistemas de controles internos das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento – Procedimentos;
- Instituições de pagamento – Procedimentos para constituição e funcionamento – Alteração;
- Ordem de transferência de fundos interbancária – Regulamentação da Transferência Eletrônica Disponível (TED);
- Administradoras de consórcio e instituições de pagamento – Utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) – Alteração;
- Contas do padrão contábil das instituições financeiras – Cosif – Rubricas contábeis do grupo resultado devedor;
- Instituições financeiras – Emissoras de moeda eletrônica – Titulares de conta Reservas Bancárias – Conta de Liquidação – Conta Pagamentos Instantâneos Conta PI – Procedimentos para o cumprimento de obrigatoriedade de manutenção;
- Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funciona pelo BCB – Contas do padrão contábil – Definição dos subgrupos contábeis;
- Instituições Financeiras – Esclarecimento acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial – Carta-Circular nº 3.429 de 11.02.2010 – Revogação;
- Instituições – Remessa do balancete e do balanço patrimonial analítico – Conglomerado prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial – Procedimentos – Alteração;
- Pix – Manual de segurança – Regulamento – Atualização;
- API de serviços de iniciação de pagamentos do open finance – Calendário para os pontos de controle;
- Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC) – Instruções de preenchimento e o leiaute de documento – Alteração;
- Procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares – Por parte das instituições a eles sujeitas;
- Associações de poupança e empréstimo – Funcionamento – Procedimentos;
- Cooperativas de crédito – Organização e funcionamento – Disposições;
- Sociedade de crédito direto – Sociedade e operações de empréstimo entre pessoas – Organização e funcionamento – Procedimentos;
- Bancos de desenvolvimento – Constituição e funcionamento – Procedimentos;
- Bancos de investimento – Organização e funcionamento – Procedimentos;
- Captação de depósitos de poupança – Disposições;
- Instituições financeira e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB – Participação societária no país e no exterior – Instalação de dependências no exterior – Procedimentos;
- Operações no mercado de câmbio – Diretrizes;
- Fundos de investimento – Alterações nos requisitos de Publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento;
- INSS – Consignação de Descontos – Benefícios da Previdência Social – Empréstimos – Cartão de Crédito – Pagamento – Critérios e procedimentos;
- Aprovação do projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas;
- BC publica estatísticas de varejo e de cartões no Brasil;
- BCB define registro contábil de investimentos em créditos de carbono e demais ativos de sustentabilidade pelas instituições financeiras;
- BC adia entrada em vigor da nova regulação prudencial das IPs e da nova exigência de capital para o risco de crédito;
- CVM divulga interpretação da Instrução CVM nº 555 sobre dispensa da realização de assembleias gerais de cotistas para alterações de regulamento;
- BC coloca em consulta pública mudanças no arcabouço prudencial, previstas em Basileia III, para risco operacional;
- BC lança terceira consulta pública sobre regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais;
- Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares;
- Fundo de investimento – Penhora de cotas – Valorização antes do resgate – Acréscimo transferido ao exequente – Impossibilidade – Excesso de execução caracterizado;
- Empréstimos consignados não reconhecidos pela autora – Fraude inexistente – Contratos assinados eletronicamente – Biometria facial – Documentos pessoais da autora digitalizados – Comprovação satisfatória do relacionamento jurídico havido entre as partes, inclusive com a transferências dos valores dos empréstimos para a conta corrente da autora – Dano moral – Não configurado;
- Instituição Financeira – Transações realizadas por terceiro – Autora vítima do conhecido “Golpe do motoboy” – Não obstante as notórias advertências veiculadas diariamente nas mídias sociais – Ausência sequer de indícios de vazamento de dados da correntista por parte da instituição financeira – Falha na prestação do serviço não evidenciada – Recurso improvido.
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