Legislação e Regulação
- Setor elétrico – Nível de aversão ao risco dos modelos computacionais
- MME – Plano de Dados Abertos (PDA) – Biênio junho/2025 a junho/2027
- Rede de transmissão e distribuição de energia elétrica – Aplicação de descontos – Diretrizes
- Transmissão de energia elétrica – Licitações para a concessão de serviço público – Cronograma
- Redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão – Digitalização – Diretrizes
- Contratos de uso do sistema de transmissão – Cobrança dos valores referentes aos encargos rescisórios – Metodologia para a verificação do máximo esforço
- Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET – Alteração
- ANEEL – Novo Regimento Interno
Operação do Sistema
- Termelétrica GNA II, com 1,7 GW de potência, começa a gerar energia no Rio de Janeiro
- ONS comunica associações sobre a revisão e substituição de dados fornecidos em tempo real
- ANEEL aperfeiçoa regulamentação da TUSDg para centrais geradoras
- ANEEL autoriza revisão periódica da RAP de transmissoras
- Relatório do ONS apresenta situação atual e projeta cenários sobre os cortes de geração no Brasil
Comercialização e Mercado Livre
- Abertura e Segurança de mercado foram destaques da CCEE no SENDI 2025
Planejamento
- EPE publica o Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2025
- EPE e BBCE assinam acordo para utilização da BBCE Curva Forward em estudos sobre o setor elétrico
- MME estrutura base regulatória para a oferta de áreas para eólicas offshore
Julgamentos Relevantes
- STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
- ANEEL reduz em 5,6 bilhões indenizações a transmissoras
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