Legislação e Regulação
- Aplicações financeiras e ativos virtuais no país – Tributação
- Pix – Não incidência de preço superior, valor ou encargo adicional sobre os pagamentos – Medida Provisória – Vigência encerrada
- Empréstimo consignado – Descontos em folha de pagamento – Critérios e procedimentos operacionais – Alteração
- Formalidades para habilitação de instituições – Para operacionalização da operação de crédito com consignação em folha de pagamento – Alteração
Temas em Destaque
- BC submete a consulta pública proposta de Resoluções CMN e BCB que regulam a contabilização de ativos virtuais
- CVM adia entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA
Julgamentos Relevantes
- Homem que caiu em golpe não será indenizado por instituição financeira
Acesse o conteúdo completo.