Legislação e Regulação
- Leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2026 – UTEs a gás natural, carvão mineral e UHEs – Diretrizes e sistemática – Alteração
- Leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2026 – UTEs a Óleo e biodiesel – Diretrizes e sistemática – Alteração
- Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para Todos para 2026 – Proposta de orçamento da conta de desenvolvimento energético
- Central geradora fotovoltaica – Custo total de operação e manutenção – Valor de referência – Atualização
- ANEEL – Governança regulatória da agência e seus instrumentos – Alteração
- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Atuação – Disposições – Alteração
- Distribuidoras de energia elétrica – Prazo para adequação à padronização nacional do número de identificação da unidade consumidora e demais instalações – Alteração
- Energia Elétrica – Tarifa social – Descontos – Procedimentos – Alteração
Operação do Sistema
- ONS abre pesquisa para aprimorar rotina operacional de segurança cibernética
- Governo do Brasil institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
- ONS divulga os resultados do estudo do planejamento da operação elétrica até 2030
Comercialização e Mercado Livre
- EPE publica notas técnicas de cálculo e revisão de garantia física 12/2025
- Confidencialidade e integridade orientam a atuação da Segurança de Mercado na CCEE
- Decisão judicial que soluciona impasse do GSF é uma conquista histórica que merece ser celebrada por todo o setor, avalia CCEE
Planejamento
- EPE avalia benefícios econômicos da interligação de duas localidades isoladas do Pará
- ONS, CCEE e EPE divulgam a previsão de carga para o planejamento de 2026-2030
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