Temas em Destaque:

• Consórcio – Administradora – Liquidação extrajudicial – Intervenção – Procedimentos;
• Depósitos à vista – Poupança – Garantias realizadas – Recolhimentos compulsórios – Alteração;
• Letra Imobiliária Garantida (LIG) – Agente fiduciário – Procedimentos, informações – Depósitos – Registro e depósito dos ativos integrantes da carteira;
• Capital estrangeiro no País – Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF) – Alteração;
• Cooperativas singulares de crédito – Prestações de informações;
• Garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis – Registro de informações;
• Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) – Condições para registro e depósito – Direitos creditórios;
• Pix – Processos de pedido de adesão – Decurso dos prazos – Suspensão temporária;
• Processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) – Participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) – Decurso dos prazos – Suspensão temporária;
• Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR);
• Bacen Jud – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) – Normativos revogados;
• Sociedades seguradoras – Sociedades de capitalização – Entidades abertas de previdência complementar – Resseguradores – Aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos – Alteração;
• Contratos de investimento coletivo hoteleiro – Oferta pública de distribuição – Alteração;
• Ofertas públicas de aquisição de ações de companhias abertas – Procedimentos – Alteração;
• CVM promove alteração nas regras do crowdfunding de investimento;
• Orientações sobre a Resolução CVM 64;
• Informe à CVM sobre contratos de escrituração de valores mobiliários;
• Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito;
• Conselho aprova resolução com regulamentação sobre operações de empréstimos consignados;
• Disponível nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF).

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