Legislação e Regulação
- Reforma do setor elétrico – Procedimentos – Alterações
- Operações de usinas termoelétricas – Condição diferenciada – Atendimento de potência no SIN – Diretrizes – Proposta de alteração
- Nível de aversão ao risco a ser adotado nos modelos computacionais do setor elétrico – Consulta Pública – Alteração
- Balanço Energético Nacional – Governança para a atualização anual das estatísticas
- Contratação de energia nos ambientes regulado e livre – Regras – Alteração
- Procedimentos de regulação tarifária – Alteração
- Regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Revisão
- Aneel – Aprova a prestação de contas anual – Exercício de 2024
- Aneel – Guia de conduta ética em fiscalizações – Aprovação
- Edificações residenciais, comerciais, de serviços e públicas – Eficiência energética – Índices mínimos – Regulamentação
Operação do Sistema
- MME e EPE divulgam agenda de estudos para o planejamento da transmissão em 2025
- ONS realiza sessões extras para detalhar os requisitos funcionais da plataforma única
- Tomada de Subsídios recebe contribuições sobre Procedimentos de Rede relativos a regras do ONS
- Nova linha de transmissão de 500 kV no RJ é integrada ao Sistema Interligado Nacional
Comercialização e Mercado Livre
- CCEE eleva padrão tecnológico e reduz em 87% o tempo de análise do PLD e cenários energéticos
Planejamento
- MME abre consulta pública para aprimorar regras de operação de usinas termelétricas
- Reforma do setor elétrico entra em vigor
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