Tortoro Madureira e Ragazzi

Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 59, de março de 2026

Legislação e Regulação

  • Open Finance – Manual de monitoramento – Atualização de versão
  • Contratação de operações de crédito imobiliário – Que Compartilhem o mesmo imóvel como garantia – Condições
  • Sistema de pagamentos brasileiros – Requisitos, procedimentos e condições para credenciamento de provedor de serviços de tecnologia da informação
  • Sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais – Prazos de liberação da atividade econômica – Alteração
  • Administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários – Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários – Sociedades corretoras de câmbio e ativos virtuais – Reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis – Critérios
  • Operacionalização da operação de crédito com consignação em folha de pagamento – Disposição
  • Mercado de criptomoedas – Sigilo bancário – Disposição
  • Sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais – Critérios contábeis – Disposição

Temas em Destaque

  • Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual 2026 para companhias
  • Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos

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