Considerações acerca do despacho nº 3.622/2020 da ANEEL e a regra de anterioridade na formação do PLD
Fonte | Revista do Direito da Energia
Justiça usa localização de celular para analisar direito a horas extras
Fonte | Valor Econômico
Tutela Coletiva: aspectos materiais e processuais”. Estudos em homenagem ao Prof. Sebastião Sérgio da Silveira.” Coordenadores: Paulo José Freire Teotônio e Ricardo dos Reis Silveira. Tema: “O Princípio da congruência e a efetividade das decisões no processo coletivo brasileiro”
Fonte | Editora Imperium
O julgamento do Tema 1.095 e suas possíveis consequências aos consumidores
Fonte | JOTA
Participação nos lucros e resultados: superação da Súmula 451 do TST
Fonte | CONJUR
Planejamento e política pública
Fonte | Valor Econômico
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa
Fonte | Revista de Direito Constitucional e Internacional do IBDC
Os advogados e a ‘licença para se retirar’
Fonte | Consultor Jurídico
Aneel e as boas práticas regulatórias da OCDE
Fonte | Canal Energia
A pandemia da Covid-19 e os recentes julgamentos de temas tributários no STF: Coincidência ou consequência?
Fonte | Estadão – Blog do Fausto Macedo