Violência e Intolerância com os Imigrantes Haitianos: o racismo e a xenofobia, obra coletiva “Territórios ocupados, corpos ocultados: Lutas, apropriações e identidades”.
Autor: Lucia Helena Polleti Bettini Visualizador de PDF
Fim do “falso sobejo” traz confiança na garantia fiduciária
Autores: Guilherme Andrade Zauli e Amanda de Souza Theodoro Fonte: Valor Econômico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se debruçar recentemente sobre o alcance da legislação que regula a alienação fiduciária de bens imóveis, colocando um ponto final em uma das mais controversas discussões dos últimos anos: a existência ou não do chamado […]
Uma virada na jurisprudência de responsabilidade em proteção de dados? A análise do impacto do caso dos birôs de crédito
Autores: André Catta Preta Federighi e Suzana Catta Preta Federighi UMA VIRADA NA JURISPRUDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS? A ANÁLISE DO IMPACTO DO CASO DOS BIRÔS DE CRÉDITO A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2.201.694/SP, acendeu alerta na proteção de dados pessoais. Por maioria, o […]
O Fim das Súmulas 294 e 452 do TST: Um Importante Marco para a Segurança Jurídica e a Estabilização das Relações de Trabalho.
Por Rodrigo Souza Macedo. Em 30 de junho de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 225, cancelou diversas súmulas, dentre elas as de números 294 e 452, dada a sua flagrante incompatibilidade com o ordenamento jurídico vigente, especialmente após a inclusão do § 2º no artigo 11 da CLT, promovida pela […]
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento do modelo social: afirmação de uma cultura inclusiva.
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (32ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Link: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Efeitos da AR 2876 e impactos na Justiça do Trabalho
Autores: Caio Madureira e Rodrigo Macedo. Fonte: Valor Econômico. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Rescisória 2876, declarou a inconstitucionalidade de algumas partes do Código de Processo Civil e definiu novas regras sobre quando uma decisão judicial pode deixar de ser exigida, especialmente se for baseada em uma lei que, depois, foi considerada inconstitucional. A […]
Prisão por Homofobia Segue Prisão do STF
Nosso advogado Paulo Iotti concedeu entrevista ao portal de notícias da Globo, o g1, sobre uma recente prisão por homofobia, fundamentada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2019, equipara crimes de homofobia ao crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/89. Assista a entrevista completa: Your browser does not support the video […]
DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da Segurança Jurídica para Aperfeiçoamento do Instituto
Autor: Marcus Vinicius Moura de Oliveira Fonte: Valor Econômico Nosso sócio, Marcus Vinicius Mora de Oliveira, é coautor de um dos artigos que integram a nova obra coletiva do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Em coautoria com Fábio Caparroz Ferrante, Marcus assina o artigo “DIP Financing: Cenário Atual e a Importância da […]
Impedimento Matrimonial | Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
Autor: Roberta Toledo. Fonte: Migalhas. Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada. Advogada explica por que Abel, irmão de Acel, não pode se casar com sua companheira enquanto estiver “casado” com a cunhada. O caso inusitado acontece na Bahia: um homem chamado Abel Menezes descobriu que, por um […]
Direito, Justiça e Desenvolvimento: a redução das desigualdades étnico-raciais. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – n° 18
Autores: Caio Medici Madureira, José Ragazzi, Lúcia Bettini. Fonte: Revista da FALP. Visualizador de PDF Acesse: Biblioteca Digital — Federação de Advogados de Língua Portuguesa