Restrição de Uso de Celulares na Educação Básica e a Proteção Integral das Crianças, Adolescentes e Jovens da Violência Digital
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (31ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Acesse: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Global Practice Guides na área de Family Law (Brazil)
Autores: Cassio Namur e Roberta Toledo Fonte: Chambers and Partners – Global Practice Guides Divorce is a Potestative RightConsidering that divorce is a potestative right, for the dissolution of heterosexual or same-sex couples, the will of one of the parties and the existence of a valid marriage are sufficient to apply for a divorce. A […]
O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ
Autor: Marcus Vinicius Moura de Oliveira Fonte: Migalhas Com a possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais após a improcedência do IDPJ, mostra-se premente o julgamento sobre encerramento irregular da empresa para garantir a segurança jurídica. O julgamento do REsp 2.072.206/SP traz à tona importantes questões sobre a desconsideração da personalidade jurídica e os desafios inerentes […]
Jurisdição Constitucional e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Setor de Energia Elétrica
Autores: Carlos Tortoro Junior e Lúcia Bettini. Fonte: Revista dos Tribunais. Nossos sócios, Carlos Augusto Tortoro Junior e Lúcia Helena Bettini, em coautoria com Claudia Mansani Queda de Toledo, escreveram o artigo “Jurisdição Constitucional e Controle Concentrado de Constitucionalidade no Setor de Energia Elétrica” para a Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI), publicação oficial […]
Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes
Fonte | Conjur