TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 18, de 31.08.2022
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Seguros de pessoas – Coberturas de risco – Regras complementares de funcionamento e critérios
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 667, de 4 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros 17, de 27.07.2022
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Sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais – Requisitos de sustentabilidade
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 666, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros 16, de 23.06.2022
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Seguro obrigatório de danos pessoais – Causados por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga – Instituição de grupo de estudos
O Secretário Executivo do Ministério da Economia (SE/ME) editou a Resolução nº 4.672, de 20 de maio de 2022, que institui grupo de trabalho com vistas à elaboração de estudos e à apresentação de cenários e propostas alternativas ao atual modelo operacional do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT)…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 15, de 20.05.2022
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Open Insurance – Alteração das diretrizes
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 661, de 11 de março de 2022, que altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance)…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 14, de 18.04.2022
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Sociedade Seguradora de Propósito Específico – Emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS)
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 13, de 24.03.2022
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Definição de pendência perante a SUSEP
Em 18.02.2022, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Circular nº 652, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a definição de pendência.
Considera como pendência, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis, as ocorrências verificadas pela Susep no exercício de suas atividades de supervisão em face das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, enti-dades abertas de previdência com-plementar (EAPCs) e resseguradores locais, a seguir descritas…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 11, de 31.01.2022
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Contrato de seguro – Aceitação e vigência – Alteração
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 651, de 23 de dezembro de 2021, que altera a Circular Susep nº 642, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a aceitação e a vigência do seguro e sobre a emissão e os elementos mínimos dos documentos contratuais…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 10, de 13.12.2021
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Operações de seguros de danos – Seguros de pessoas – Estruturados em regime financeiro de repartição simples – Registro facultativo e obrigatório – Alteração
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 649, de 12 de novembro de 2021, que altera a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de repartição simples em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 7, de 17.09.2021
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Sociedades seguradoras – Requisitos de segurança cibernética
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular nº 638, de 27 de julho de 2021, que trata sobre os requisitos de segurança cibernética a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 6, de 13.08.2021
Sócios responsáveis
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Seguros do grupo responsabilidades
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) editou a Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre os seguros do grupo responsabilidades…