Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 63, de maio de 2026
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 62, de abril de 2026
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 58, de dezembro de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 52, de junho de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 48, fevereiro de 2025
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Programa de aceleração da transição energética – Instituição
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)…
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 47, de janeiro de 2025
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
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Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Procedimentos de regulação tarifária – Aplicáveis às concessionárias de transmissão de energia elétrica – Submódulo – Nova versão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) editou a Resolução Normativa nº 1.105, de 03 de dezembro de 2024, que aprova nova versão do Submódulo 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica…
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 46, de dezembro de 2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
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Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Conta de desenvolvimento energético – Programa nacional de universalização do acesso e uso de energia – Luz para todos – Proposta de orçamento para 2025
O Ministério do Estado de Minas e Energia (MME) editou a Portaria nº 820, de 05 de novembro de 2024, que divulga para Consulta Pública a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, para o ano de 2025, de que tratam o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023…
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 45, de novembro de 2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
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Thiago Carvalho Fonseca
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Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Beneficiários que tiveram interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo – Procedimentos
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, que dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 44, de 01.10.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
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Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
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Regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica – Alteração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) editou a Resolução Normativa nº 1.101, de 27 de agosto de 2024, que altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7.12.2021, que estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em decorrência da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declarou feriado nacional o dia 20 de novembro…
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 40, de 07.06.2024
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Geração de energia na amazônica legal – Programa de redução estrutural de custos – Alteração
O Presidente da República editou o Decreto nº 12.024, de 16 de maio de 2024 , que altera o Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira…