Transição energética justa: fundamentos jurídicos e oportunidades para empresas rumo à descarbonização
Autor: Thais Leonel. Fonte: LexLegal. A transição energética justa tornou-se eixo estruturante das políticas ambientais contemporâneas, dialogando diretamente com obrigações climáticas internacionais, com a regulação setorial de energia e com a responsabilidade socioambiental corporativa. Trata-se de processo que visa substituir progressivamente as matrizes fósseis por fontes limpas, garantindo simultaneamente inclusão social, desenvolvimento econômico equilibrado e […]
A urgência da justiça climática: o tornado no Paraná e o novo papel estratégico do advogado
Autores: Thais Maria Leonel do Carmo e Plinio Rodrigues de Moraes Filho. Fonte: Análise Editorial. Belém capital do estado do Pará. Coração da Amazônia brasileira, sediou a COP30 em um momento de profunda contradição, em que se busca proteger vidas, garantir justiça social e ambiental valorizando saberes originários e reforçando o tema “Justiça Climática”, diante […]
Direito, Justiça e Desenvolvimento: a redução das desigualdades étnico-raciais. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – n° 18
Autores: Caio Medici Madureira, José Ragazzi, Lúcia Bettini. Fonte: Revista da FALP. Visualizador de PDF Acesse: Biblioteca Digital — Federação de Advogados de Língua Portuguesa
Herança em jogo: mais barato e rápido, inventário fora da Justiça cresce no Brasil
Autores: Roberta Toledo Fonte: InvestNews Inventário é sinônimo de muita espera e gasto, certo? Nem sempre. Existe um caminho em que a repartição de bens pode ser mais barata, rápida e passar ao largo do moroso trâmite da Justiça. Todas essas facilidades estão na cesta de benefícios do inventário extrajudicial, cuja nomenclatura já diz tudo: a discussão […]
Uso de cheques no Brasil cai 95,9% desde 1996, mas segue movimentando meio bilhão
Autores: Arnaldo Rodrigues Neto e Marcelle Lombardi Fonte: Folha de S. Paulo. Um estudo realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela uma drástica redução no uso de cheques no Brasil, com uma queda de 95,9% entre 1996 e 2024. Dados do sistema Compe, que gerencia a compensação de cheques, indicam que enquanto em 1996 foram compensados 3,3 bilhões de cheques, esse número despencou […]
Projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças em herança, direito digital, dos animais e responsabilização de danos morais
Autores: Roberta Toledo Fonte: Lex Legal Após um ano e meio de debates, o projeto de lei para a reforma do Código Civil brasileiro foi oficialmente protocolado no Senado. O PL 4/2025, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propõe uma série de alterações que impactam áreas essenciais da vida civil, como direito de família, herança, responsabilidade civil, direito digital e proteção dos animais. O […]