Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

Sócia

Áreas de atuação

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional e Direito da Comunicação

Lúcia Helena Polleti Bettini é sócia de Tortoro Madureira & Ragazzi Advogados desde 2018. Atua no Direito do Estado, com foco em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e da Comunicação, em processos, artigos e pareceres. Além de ter expertise em Direito do Consumidor e bancário, também realiza sustentações orais e despachos de memoriais em Tribunais.

Doutora e Mestre em Direito do Estado, na subárea Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). A profissional também é docente na Faculdade de Direito e no Centro de Comunicações e Letras da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); na Escola de Direito e Humanidades da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e no Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBEGESP). Lúcia também é professora convidada da Fundação Dom Cabral (FDC) e da Escola do Parlamento Paulista (EPP) e leciona em vários cursos de pós-graduação.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), além de fazer parte do conselho editorial de várias revistas jurídicas.

Autora de diversos livros em co-autoria, como: Cuidado e Cidadania: desafios e possibilidades, Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos: promoção e proteção, Interfaces do Direito Constitucional: o teatro, Território e Territorialidades: estudos interdisciplinares e Hermenêutica Constitucional: homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Professora Maria Garcia. Escreveu diversos artigos divulgados em publicações especializadas.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2009 – Doutora em Direito do Estado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
2004 – Mestre em Direito do Estado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
1996 – Graduação em Direito – Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP)
1987 – Graduação em Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas (FIAM/SP)

Informações complementares
Atuação em entidades

Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Professor Doutor Adjunto I na Faculdade de Direito, do núcleo do Direito do Estado e do Centro de Comunicação e Letras – CCL
De 08/2013 até 02/2021

Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT
Membro
Desde 08/2019

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
Membro efetivo
desde 05/2006

Atividade docente
Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)
Professora concursada na Escola de Direito e Humanidades
desde 08/2000

Fundação Dom Cabral (FDC)
Professora convidada
desde 2013

IBEGESP
Professora convidada com ênfase na formação de Gestores Públicos
desde 05/2017

Centro Universitário Assunção (UNIFAI)
Professora da Graduação e Pós Graduação
2002 a 2013
Coordenadora do Curso de Direito
De 2008 a 2013 (Eleita por seus pares para três mandatos consecutivos)

Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Professora de Teoria da Constituição na Pós-Graduação e Mestrado
Professora de Introdução ao Estudo do Direito na Graduação
de 2014 a 2015

Publicações

Conjuscs, 12/2024 – “Considerações sobre a lei das bets e sua constitucionalidade: a publicidade comercial e a obrigatoriedade de advertências sobre os malefícios das apostas online” – Link

Conjur, 04/10/2024 – “Não há razão para Supremo considerar Lei das Bets inconstitucional”. Link

Conjur, 28/09/2024 – “Nova Lei de Licitações e o Direito Administrativo Sancionador”. Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume III, 01/07/2024 – “Direito ao Desenvolvimento e Saúde Pública: o antitabagismo e a proibição dos cigarros eletrônicos”, em coautoria com Caio Medici Madureira e José Luiz Ragazzi – Link

Revista de História e Estudos Culturais, Volume 21, ano 21, janeiro-junho de 2024 “Cultura em Direitos Humanos e Educação para o Empoderamento de Mulheres e Meninas” – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume II, 07/11/2023 – “Direito ao Desenvolvimento, Inteligência Artificial e busca pela Igualdade”, em coautoria com Caio Medici Madureira e José Luiz Ragazzi – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume I, dia 22/11/2022 – “Direito ao Desenvolvimento no Estado de Direito: cidadania, justiça e redução de desigualdades”, em coautoria com Caio Medici Madureira e José Luiz Ragazzi – Link

CONJUR, dia 14/07/2022 – Metaverso, direito e tecnologia: existe limite para o mundo virtual? Link

Revista de Direito Constitucional e Internacional, volume 131, junho/2022, Editora Revista dos Tribunais – Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro, em coautoria com Carlos Augusto Tortoro Junior – Link

CONJUR, dia 21/05/2022 – Supressão de Garantias Creditícias sem Anuência dos Credores em Recuperação Judicial: ilegalidade e inconstitucionalidade, em coautoria com José Luiz Ragazzi – Link