TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 5, de 19.08.2021
Temas em Destaque:
- Crédito ao consumidor aperfeiçoamento;
- Acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras;
- Open Banking – Cronogramas de implementação – Alteração;
- Open Banking – Requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação;
- Open Banking – Manual de APIs;
- Open Banking – Manual de escopo de dados e serviços;
- Open Banking – Manual de experiência do cliente;
- Open Banking – Manual de serviços prestados pela estrutura responsável pela governança;
- Open Banking – Manual de segurança;
- Pix – Arranjo de pagamentos – Regulamento alteração;
- Participantes do Pix – Envio de informações – Formato e periodicidade;
- Pix – Limites de valor para as transações;
- Pix – Homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Validação de QR Codes – Validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento;
- Pix – Procedimentos para adesão;
- CVM – Registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais;
- CVM – Regimento interno – Alteração;
- Contratos de arrendamento – Revisão – Procedimentos contábeis – COVID-19;
- Contábil – Contratos de seguros – Revisão;
- Certificados de depósitos emitidos no Brasil com lastro em ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) – Nova regulamentação;
- Cotas de fundos de investimento aberto – Constituição de gravames e ônus.
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