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    TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 5, de 19.08.2021

    Informativo Bancário e Financeiro

    Temas em Destaque:

    • Crédito ao consumidor aperfeiçoamento;
    • Acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras;
    • Open Banking – Cronogramas de implementação – Alteração;
    • Open Banking – Requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação;
    • Open Banking – Manual de APIs;
    • Open Banking – Manual de escopo de dados e serviços;
    • Open Banking – Manual de experiência do cliente;
    • Open Banking – Manual de serviços prestados pela estrutura responsável pela governança;
    • Open Banking – Manual de segurança;
    • Pix – Arranjo de pagamentos – Regulamento alteração;
    • Participantes do Pix – Envio de informações – Formato e periodicidade;
    • Pix – Limites de valor para as transações;
    • Pix – Homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Validação de QR Codes – Validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento;
    • Pix – Procedimentos para adesão;
    • CVM – Registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais;
    • CVM – Regimento interno – Alteração;
    • Contratos de arrendamento – Revisão – Procedimentos contábeis – COVID-19;
    • Contábil – Contratos de seguros – Revisão;
    • Certificados de depósitos emitidos no Brasil com lastro em ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) – Nova regulamentação;
    • Cotas de fundos de investimento aberto – Constituição de gravames e ônus.

    Acesse o conteúdo completo.

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