TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 6, de 20.09.2021
Temas em Destaque:
- Pix – Validação de QR Codes – Transação de pagamento;
- Operações de câmbio – Critérios para a liquidação;
- Processo administrativo – Consolidação das normas;
- Instituições financeiras – Contratação de correspondentes;
- Conta de depósitos e em conta-salário – Procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos;
- Operações de crédito;
- Divulgação de informações de ato ou fato relevante – Negociação de valores mobiliários – Orientações;
- Novas regras aplicáveis a agentes autônomos de investimento.
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