Temas em Destaque:

• Reconhecimento da interligação do sistema elétrico de Roraima ao sistema interligado nacional como interesse estratégico ao País;
• Leilões de Energia Nova “A-6” – Suprimento aos sistemas isolados e contratação de reserva de capacidade – Alteração de cronograma;
• Exportação de energia elétrica destinada à Argentina ou Uruguai – Diretrizes;
• Permissão para consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer concessionário, permissionário ou autorizado do Sistema Interligado Nacional;
• Permite a todos os consumidores de baixa tensão comprar energia elétrica de qualquer fornecedor;
• Transmissão de energia elétrica vincendas – Licitação ou prorrogação das concessões – Diretrizes;
• Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica na amazônia legal e o programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Proposta de orçamento da conta de desenvolvimento energético;
• Gestão do uso de áreas offshore para geração de energia elétrica – Criação de portal único;
• Exploração de central geradora de energia offshore – Regime de produção independente ou de autoprodução de energia – Cessão de uso onerosa – Normas e procedimentos;
• Programa da resposta da demanda – Critérios e condições;
• Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) – Tarifas para centrais geradoras – Tarifas de uso do sistema de transmissão – Tarifa de transporte de Itaipu – Atualização de submódulos;
• Serviço público de distribuição de energia elétrica – Planos de universalização dos serviços de distribuição – Regras, acompanhamento e fiscalização – Alteração;
• ANEEL – Regimento interno – Alteração;
• Concessionárias e permissionárias de energia elétrica – Compartilhamento de infraestrutura;
• EPE, ONS e ANEEL divulgam revisão 1 da Nota Técnica com Margens de Capacidade para Escoamento de Energia Elétrica para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022;
• ONS disponibiliza guia referente aos contratos da transmissão – CCI e CCT;
• Aprovada metodologia para intensificação do sinal locacional na TUST e na TUSDg;
• MME abre consulta pública sobre diretrizes para concessões de transmissão de energia em término de contrato;
• Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia;
• Atualização das regras de comercialização de energia elétrica entra em consulta pública;
• MME estabelece diretrizes para exportação de excedente de energia elétrica para Argentina e Uruguai;
• Projetos de Geração Distribuída poderão ser enquadrados no Reidi e serem aprovados como prioritários;
• Ministério de Minas e Energia altera cronograma de leilões de energia de 2022;
• Estados e União discutem composição do preço da energia elétrica;
• STF invalida mais normas estaduais que fixavam alíquotas maiores para energia elétrica e comunicações;
• STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão;
• Consulta irá debater revisão de normas para auditoria dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação;
• Comercialização sobre usinas híbridas e associadas;
• Pequena Central Hidrelétrica (PCH) – Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo – (DRS) e o Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) – Revogação;
• Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e à formação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – Critérios e procedimentos para elaboração;
• Distribuidoras têm obrigação de oferecer o PIX como opção de pagamento das faturas de energia elétrica;
• Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista;
• Agência nega excludente de responsabilidade por atraso da usina térmica Paulínia Verde participante do PCS;
• Comissão ratifica acordo que integra o Brasil à Aliança Solar Internacional;
• Grupo de Trabalho debate foco nacional na certificação do hidrogênio.

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