Temas em Destaque:

• Acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN) – Aprovação;
• ICMS/SP – Operações com produtos relacionados à energia solar e eólica – Alteração;
• Uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN) em cenário de excedentes energéticos – Diretrizes para a otimização;
• Comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional – Metodologia para cálculo da parcela do diferencial e do ativo regulatório entre outros temas – Alteração;
• Setor de energia elétrica – Parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes – Procedimentos de transferência do controle societário – Alternativa à extinção da concessão ou permissão;
• Aneel – Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias para 2024;
• Comunicado REN 1.065/2023: ONS inicia análises dos pareceres de acesso inscritos para contratação da margem de escoamento extraordinária;
• EPE publica Nota Técnica sobre o tema da Flexibilidade Operativa, onde apresenta uma proposta de metodologia para estimar os requisitos e recursos de flexibilidade no SIN;
• CCEE lança Conta Crédito e amplia flexibilidade no recebimento de valores do MCP;
• CO – CCEE lança relatório de Impacto de Recontabilização Consolidado;
• Tomada de subsídios avaliará a necessidade de regras sobre comercialização de GD;
• MME aprova 15,7 bilhões em projetos no Reidi referentes ao primeiro Leilão de Transmissão;
• Luz Para Todos completa 20 anos, com impacto positivo para 18 milhões de pessoas;
• MME abre consulta pública sobre a redução da inflexibilidade termelétrica em cenários de excedentes energéticos;
• ANEEL recomenda caducidade do contrato da Amazonas Energia para o MME;
• Contratação de concessões para prestação de distribuição de energia elétrica nos Estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins – Edital – Aprovação;
• Transmissora de energia elétrica – Implantação de reforços em instalação de transmissão sob concessão – Parcelas da Receita Anual Permitada (RAP) – Recurso provido;
• Distribuição de energia – Cobrança de débitos de terceiro – Recurso provido;
• Cobrança por irregularidade na medição – Devolução em dobro – Recurso Improvido;
• CCEE emite primeiras certificações para hidrogênio renovável produzido no Brasil;
• Comissão aprova marco legal das atividades de captura e armazenamento de carbono.

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