Temas em Destaque:

• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – Atribuições e funcionamento – Contratação de energia de reserva – Procedimentos – Alteração;
• Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – Regulamento;
• Usinas termonucleares no Brasil – Aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios;
• Programa de metas para refrigeradores e congeladores – Aprovação;
• Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC) – Instituição de Comitê Interno;
• ANEEL – Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025 – Aprovação;
• Programa Mensal da Operação Energética (PMO) – Formação do Custo Marginal (CMO) e do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – Critérios e procedimentos – Alteração;
• Estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas – Exploração de aproveitamentos hidrelétricos – Implantação de central geradora hidrelétrica com capacidade reduzida entre outros temas – Requisitos e Procedimentos – Alteração;
• Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Aprovação;
• Comercialização e distribuição de energia elétrica – Procedimentos – Alteração;
• Revisão cadastral de unidades consumidoras que recebem benefícios tarifários – Alteração;
• ANEEL define indicadores de desempenho para o ONS que irão vigorar no próximo biênio;
• Expansão da oferta em 2023 supera os 8,4 GW até novembro;
• ANEEL lança Sistema para Registro de SIGFI e MIGDI;
• ANEEL estabelece fatores de garantia física de usinas hidrelétricas para distribuidoras em 2026;
• ANEEL define Regras de Comercialização de Energia Elétrica para 2024;
• ANEEL aprova norma que aprimora a comercialização varejista a partir da flexibilização dos requisitos de migração para o ACL;
• Agência define Tarifas de Energia de Otimização, de Serviços Ancilares e PLD para 2024;
• Importação de energia elétrica da Venezuela é enquadrada na sub-rogação dos benefícios da CCC;
• EPE promove o lançamento do estudo “Potencial Técnico, Econômico e de mercado da Resposta da Demanda com foco no setor industrial”;
• State Grid Brazil Holding S.A vence lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023;
• Lote 2 do leilão é do Consórcio Olympus XVI;
• Fechando o Leilão de Transmissão nº 2/2023, Celeo Redes Brasil S.A leva o lote 3;
• MME reúne especialistas para discutir Garantia Física;
• TCU finaliza solução consensual que prevê economia para os consumidores do setor elétrico;
• Validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS – Operações com mercadorias destinadas a energia elétrica;
• ICMS – Devolução, em dobro, dos valores faturados incorretamente em virtude da aplicação inadequada da alíquota;
• ANEEL aprova mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 com 30 temas estratégicos;
• Consulta Pública discutirá sandbox de controle de tensão;
• Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal;
• Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados.

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