Temas em Destaque:

• Conselho Nacional de Política Energética – Estrutura e funcionamento – Alteração;
• Declaração de reserva de disponibilidade hídrica – Outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos – Procedimentos;
• Negociação de energia elétrica pelos empreendedores, proveniente de fonte eólica nos leilões de energia reserva e de compra e venda de energia elétrica;
• Concessão de distribuição de energia elétrica do estado do Amapá – Destinação de recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) – Para fins de modicidade tarifária;
• Energia Elétrica – Programa Minha Casa, Minha Vida – Procedimentos – Aprimoramento;
• Resolução da ANA altera procedimentos para DRDH e outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos;
• ONS: reservatórios apresentam índices estáveis com tendência de redução por conta do período seco;
• Aneel aprova medidas para simplificar a conexão de consumidores de microgeração distribuída;
• ANEEL abre tomada de subsídios para tratar da modernização das tarifas de energia elétrica;
• ANEEL disponibiliza estudos de inventários hidrelétricos aprovados para consulta;
• Nota Técnicas: Incertezas e Perdas na geração eólica e fotovoltaica;
• MME e EPE publicam terceiro caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034;
• Aneel deve aprimorar fiscalização de micro e minigeração de energia;
• ANEEL homologa novos valores de Receita Anual de Geração (RAG);
• Estabelecida a Receita Anual Permitida (RAP) de transmissoras para o ciclo 2024-2025;
• Agência mantém multa de R$ 22,4 milhões à Neoenergia Elektro (SP/MS);
• Ressarcimento dos custos incorridos para atendimento das determinações da Câmara de Regras Excepcionais para gestão hidroenergética – Por meio de Encargos de Serviços do Sistema, a ser efetuado no primeiro processo de contabilização e liquidação da CCEE;
• Principal fonte primária de energia renovável, cana-de-açúcar supera sozinha média mundial de renovabilidade na matriz energética.

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