Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 6, de 20.09.2021

Informativo Bancário e Financeiro

Temas em Destaque:

  • Pix – Validação de QR Codes – Transação de pagamento;
  • Operações de câmbio – Critérios para a liquidação;
  • Processo administrativo – Consolidação das normas;
  • Instituições financeiras – Contratação de correspondentes;
  • Conta de depósitos e em conta-salário – Procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos;
  • Operações de crédito;
  • Divulgação de informações de ato ou fato relevante – Negociação de valores mobiliários – Orientações;
  • Novas regras aplicáveis a agentes autônomos de investimento.

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