Legislação e Regulação
- Distribuição de energia elétrica – Fatura e informações suplementares – Alteração
- ANEEL atos regulatórios revogação
- Procedimentos de regulação tarifária – Regulação associada a quitação antecipada das contas Covid e escassez hídrica – Alteração
- Procedimentos do programa de pesquisa, desenvolvimento e inovação – Plano estratégico quinquenal de inovação – Alteração
- Plano decenal de expansão de energia 2034 – Aprovação
- Nível de aversão ao risco a ser adotado nos modelos computacionais do setor elétrico – Alterações – Consulta Pública
- Proposta de orçamento da conta de desenvolvimento energético – Do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para Todos – Para o ano de 2025
- MME – Programa de planejamento estratégico participativo e gestão de riscos – Período de 2024 a 2027
- Leilão de reserva de capacidade na forma de potência – LRCAP de 2025 – Cancelamento
- Leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes de 2025 – Diretrizes e sistemática
- Geração de energia elétrica, de usinas termelétricas – UTEs despacháveis centralizadamente – Inclusão de custos fixos ao Custo variável unitário – Em caráter excepcional e temporário
Operação do Sistema
- Duas novas linhas de transmissão são integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN)
- ANEEL autoriza obra de transmissão no centro de São Paulo
Comercialização e Mercado Livre
- Nova atualização moderniza ferramentas de suporte ao App CCEE e amplia segurança
- Consulta Pública propõe aprimorar módulo das Regras de Comercialização
Planejamento
- MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025
- MME aprova Plano Decenal de Expansão de Energia 2034
Julgamento Relevante
- STJ reconhece legitimidade da CCEE para aplicar sanções aos associados
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