Legislação e Regulação
- Projetos eólicos offshore – Procedimentos de cessão de uso – Proposta de metodologia de seleção de áreas
- Despacho de geração por garantia de suprimento energético – Deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – Diretrizes – Consulta Pública
- Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – LRCAP de 2026 – UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs – Diretrizes e sistemática – Consulta Pública
- Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – LRCAP de 2026 – A partir de empreendimentos existentes de geração termelétrica a óleo combustível e diesel – Diretrizes e sistemática – Consulta Pública
- Leilão para aquisição de energia e potência elétrica – Execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento eletroenergético – Nos sistemas isolados – Procedimentos – Alteração
- Pequenas centrais hidrelétricas – Leilão “A-5” de 2025 – Garantia física de energia
- Usinas hidrelétricas – Leilão de Energia Nova “A-5” – Garantia física de energia das usinas
- Centrais geradoras hidrelétricas – Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025 – Garantia física de energia das usinas
- Usinas eólicas – Garantia física de energia das usinas
Operação do Sistema
- ONS divulga resultado do 2º mecanismo competitivo para contratação de resposta da demanda por disponibilidade
- ONS aperfeiçoa modelos de estimativa e previsão de geração fotovoltaica
Comercialização e Mercado Livre
- Bônus de Itaipu prevê desconto para 97% dos consumidores rurais e residenciais
- Setor elétrico avança em equilíbrio tarifário com economia de R$ 540 milhões
Planejamento
- MME e EPE publicam caderno sobre Micro e Minigeração Distribuída e Baterias Atrás do Medidor no PDE 2035
- Leilão de Energia Nova A-5 de 2025: Informe de Habilitados e Vencedores
- MME avança nas atividades para regulamentação da Lei de Energia Eólica Offshore
Julgamentos Relevantes
- STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
- Iluminação pública – Transferência de ativos das distribuidoras de energia elétrica aos municípios – Interpretação de resoluções da ANEEL – Recurso especial – Não cabimento
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