Retroatividade da norma mais benéfica no auto de infração trabalhista
Fonte | CONJUR
Metaverso, direito e tecnologia: existe limite para o mundo virtual?
Fonte | CONJUR
“No, sin mis hijos”: o espanhol que enfrentou a Sharia e influenciou a criação da lei de família para não muçulmanos nos Emirados Árabes Unidos”
Fonte | Revista IBDFAM Família e Sucessões
Supressão de Garantias Creditícias sem Anuência dos Credores em Recuperação Judicial: ilegalidade e inconstitucionalidade.
Fonte | CONJUR
Considerações acerca do despacho nº 3.622/2020 da ANEEL e a regra de anterioridade na formação do PLD
Fonte | Revista do Direito da Energia
Justiça usa localização de celular para analisar direito a horas extras
Fonte | Valor Econômico
Tutela Coletiva: aspectos materiais e processuais”. Estudos em homenagem ao Prof. Sebastião Sérgio da Silveira.” Coordenadores: Paulo José Freire Teotônio e Ricardo dos Reis Silveira. Tema: “O Princípio da congruência e a efetividade das decisões no processo coletivo brasileiro”
Fonte | Editora Imperium
O julgamento do Tema 1.095 e suas possíveis consequências aos consumidores
Fonte | JOTA
Participação nos lucros e resultados: superação da Súmula 451 do TST
Fonte | CONJUR
Planejamento e política pública
Fonte | Valor Econômico