A Aplicação da Súmula 308 do STJ por analogia aos casos de alienação fiduciária e seus efeitos negativos
Fonte | Consultor Jurídico
Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referente aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
Fonte | Thomson Reuters – Revista de Direito Imobiliário
O novo conceito de fiscalização do setor elétrico brasileiro
Fonte | Revista do Direito da Energia
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE)
Ano XV – Número 015 – 01° de Maio de 2021 São Paulo/SP ISSN 1807-958X
Recuperação Judicial, coexistência dos princípios e a urgente necessidade de privilegiar a boa-fé contratual para preservação da segurança jurídica e econômica no país
Fonte | Estadão/Blog Fausto Macedo
Sobre o responsável pelo IPTU na alienação fiduciária de imóvel
Fonte | Consultor Jurídico.
Reflexos da Lei Complementar 179/2021: autonomia do Banco Central é sancionada
Fonte | LinkedIn
Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?
Fonte | Jota
DA AÇÃO RESCISÓRIA RESULTANTE DE SIMULAÇÃO OU COLUSÃO ENTRE AS PARTES NO CPC/2015
Fonte | Thomson Reuters – Revista de Processo
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e seus reflexos no setor elétrico
Fonte | Estadão
MP viabiliza compartilhamento de garantia fiduciária
Fonte | Conjur