Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

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Cassio S. Namur

cnamur@tortoromr.com.br
11 3018-4848
São Paulo
Arbitragem
Direito Civil
Direito de Família e das Sucessões
Relações Institucionais e Governamentais

1993 – MBA Finanças Corporativas – Escola de Negócios da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

1986 – Graduação – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Português, Inglês, Espanhol e Alemão

Experiência

Atua na área do Direito Civil, dedicando-se ao Direito de Família e das Sucessões. Possui reconhecida experiência em âmbito nacional e internacional nesta área pela participação em casos de complexidade. Assessora clientes em questões patrimoniais, bem como no tocante do planejamento sucessório familiar e empresarial.

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1986 e possui MBA em Finanças Corporativas da Escola de Negócios da Universidade de São Paulo (FEA/USP 1993).

Namur tem conhecimento e expertise na área de Relações Institucionais e Governamentais, assessorando clientes no ético diálogo público-privado. Também é líder e gestor em várias entidades nacionais e estrangeiras.

É autor de artigos e proferiu palestras em congressos no Brasil e exterior na área de Direito de Família e das Sucessões.

IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
Membro do Conselho Deliberativo desde 01/2019
Diretor de Relações Internacionais desde 01/2016
Diretor de Relações Institucionais de 01/2013 a 12/2015
Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões desde 01/2014
Membro da Comissão de Infraestrutura desde 09/2014
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do IASP desde 11/2019
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Contratual desde Abril de 2022

ASIME – Asociación de profesionales contra la Sustracción Internacional de Menores en España
Membro desde julho de 2022

CCBL – Câmara de Comércio Brasil Líbano
Membro do Conselho Deliberativo
Desde 10/2024
CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CCBL
Membro da lista de árbitros
Desde 04/2019

AIJUDEFA – Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia
Conselheiro nato do Conselho Consultivo
Desde 12/2024
Ex-presidente imediato
De 12/2024 a 12/2026
Presidente
De 12/2022 a 12/2024
Presidente Eleito
De 12/2020 a 12/2022
Primeiro Vice-presidente
De 12/2018 a 12/2020
Sócio fundador
Desde 12/2018

Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil
Presidente do Comitê Jurídico
01/2007 a 12/2007 e de 03/2022 a 03/2023

Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB) em São Paulo
Membro do Conselho desde março de 2020

OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo
Membro da Comissão Eleitoral de outubro de 2018 a março de 2022

IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Membro da Diretoria de Observatório Legislativo e de Jurisprudência desde Jan. 2020
Diretor de Relações Internacionais de Out. 2017 a Dez. 2020
1º Vice-diretor de Relações Internacionais desde 10/2013

IAFL – International Academy of Family Lawyers
“Governor at Large” desde 02/2022
Membro desde 07/2012

ISFL – International Society of Family Lawyers
Membro desde 09/2009

CAE – Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras
Membro da lista de árbitros desde 09/2008

AHK – Câmara de Comércio e Industria Brasil Alemanha de São Paulo
Membro da Diretoria 01/2008 a 12/2018 e desde 08/2020

Comitê Consultivo de Educação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários
Membro representante da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas desde 01/2008

Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil
Presidente do Comitê Jurídico 01/2007 a 12/2007 e desde 03/2022

FBN – Family Business Network
Membro do Conselho de Desenvolvimento do Conhecimento 01/2007 a 12/2016

Atividade Docente
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Professor auxiliar de ensino de Direito Civil
03/1987 a 10/1991
03/2003 a 12/2007

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume III, 01/07/2024 – “O Compliance e as Boas Práticas como Ferramentas para Efetividade do Direito ao Desenvolvimento”, em coautoria com Paula Marcilio Tonani de Carvalho – Link

Q&A section do Family Law 2024 Chambers Global Practice Guide, 29/07/2014, em coautoria com Viviane Girardi – Link

“Inheritance and the Family Business: How to deal with inheritance when the main assets are in a family business”, editora: UIA – LexisNexis Publications collections, 01/10/2023, Capítulo 2, “Working out inheritance in the family business in Brazil”, em coautoria com Viviane Girardi – Link

Q&A Section do Family Law 2023 Chambers Global Practice Guide, dia 10/04/2023 – Link

Revista da FALP (Federação dos Advogados de Língua Portuguesa), Volume 1, dia 22/11/2022 – “Sequestro Internacional no Brasil e a Legitimidade da Voz da Criança”Link

Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 51 (maio/junho) – Belo Horizonte: IBDFAM, 2022 – “No, sin mis hijos”: o espanhol que enfrentou a Sharia e influenciou a criação da lei de família para não muçulmanos nos Emirados Árabes Unidos”, em coautoria com Eliza Cerutti – Link

JOTA, dia 29/05/2021. “Sequestro internacional no Brasil e a legitimidade da voz da criança”Link