Tortoro Madureira e Ragazzi – HML

Thaís Leonel

tmcarmo@tortoromr.com.br
+55 11 3018-4848
São Paulo
Direito Ambiental

2011 – Especialização em Direito Ambiental com ênfase em Mudanças Climáticas – Toledo, Espanha – Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM)
2004 – Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos – Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES)
1996 – Graduação em Direito – Fundação de Ensino Octávio (UniFeob)

Português

Experiência

Sócia do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, Thaís Leonel possui sólida experiência na advocacia ambiental, assessorando grandes empresas e instituições nos setores de infraestrutura, mineração, energia, agronegócio e sustentabilidade.

Especialista em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Thaís combina conhecimento acadêmico aprofundado com atuação estratégica e prática na área ambiental.

Sua expertise abrange mercado de carbono, licenciamento ambiental nas esferas municipal, estadual e federal, defesa administrativa perante os órgãos ambientais, defesas judiciais em casos de alta complexidade, litigância climática, elaboração de pareceres técnicos, condução de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs), acompanhamento jurídico e de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e Relatórios Ambientais Preliminares (RAP).

Thaís também assessora empresas na implementação de estratégias ESG, incluindo a inscrição no Pacto Global da ONU e a adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo alinhamento com as melhores práticas ambientais e de governança corporativa, além de assessoria para implementação de medidas que minimizem a emissão de gases de efeito estufa.

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Ambiental (Desde 01/2025)
Coordenadora da Comissão Especial de Participação e Contribuição na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém (Desde 01/2025)
Diretora de Relações Institucionais (Desde 01/2025)
Coordenadora da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (Gestão 2023/2024)

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)
Ouvidora (Desde 2021)

Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável
Membro – Agenda 2030 do Município de São Paulo (2020/2022)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | Conselho Federal
Membro/consultora da Comissão Nacional de Direito Ambiental (2013/2016 e 2022/2025)

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA)
Conselheira (Desde 2014)

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Paulo (CADES)
Conselheira (Gestão 2016/2018)

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
Conselho Superior de Meio Ambiente (De 09/2013 até 09/2022)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)
Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável (Gestão 2012/2014)
Secretária da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Gestão 2010/2012)

Atividade Docente

Pós-Graduação em Responsabilidade Jurídica Ambiental: Aspectos Materiais e Processuais – PUC-Campinas
Professora (Desde 2018)


Pós-Graduação em Direito Imobiliário na Faculdade de Direito de São Bernardo
Professora (Desde 2016)


Pós-Graduação em Perícia Ambiental – SENAC
Professora (Desde 2015)


Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Direito – SENAC
Professora (Desde 2014)


Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura – EMAG/SP
Professora (Desde 2013)


Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina – ESMP/SC
Professora (Desde 2012)


Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF 3ª Região/São Paulo – Mato Grosso do Sul – EMAG
Professora Convidada (Desde 2012)


Curso de Extensão em Mercado Jurídico: Modelo de Negócio e Gestão de Escritórios – FAAP
Professora (De 2019 até 2020)


Curso de Direito da Faculdade das Américas
Coordenadora (De 2014 até 2016)


Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito de Itu – FADITU
Professora (De 2011 até 2014)


Pós-Graduação em Direito Ambiental Empresarial do Complexo Educacional FMU
Professora (De 2010 até 2014)


Pós-Graduação em Direito Ambiental na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA/SP
Professora (De 2006 até 2013)