Temas em Destaque:

• IRPJ/CSL – Instituições financeiras – Perdas incorridas no recebimento de créditos – Tratamento tributário – Medida Provisória prorrogação da vigência;
• CSLL – Majoração da alíquota de determinadas instituições financeiras;
• INSS – Consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito – Alteração;
• Empréstimo consignado – Benefícios do Programa Auxílio Brasil – Procedimentos;
• Instituições Financeiras – Recebíveis de arranjos de pagamento – Consulta de dados relativos ao valor agregado;
• Pix – Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Nova versão;
• Pix – Regulamento – Experiência do usuário – Requisitos mínimos;
• Open Finance – Manual de APIs – Nova versão;
• Open Finance – Manual de segurança – Divulgação de nova versão;
• Instituições Financeiras – Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC) – Instruções de preenchimento e leiaute – Alteração;
• Instituições autorizadas a funcionar pelo BCB – Pagamentos de varejo e canais de atendimento – Conteúdo e forma de prestação de informações;
• Administração de carteiras de valores mobiliários – Exercício profissional – Alteração;
• Banco Central aprimora regulação da tarifa de intercâmbio (TIC);
• CVM edita Resolução e reduz à metade multa cominatória por atraso na apresentação da Declaração Eletrônica de Conformidade;
• Nova norma regulamenta dispositivos da Lei nº 6.404 sobre voto plural e a composição dos órgãos de administração das companhias abertas;
• CVM divulga orientações ao mercado sobre Taxa de Fiscalização;
• Acesso ao Registrato será único a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• Novo sistema concede registro automático para consultores de valores mobiliários;
• Entram em vigor novas normas de autorização para instituições financeiras.

Acesse o conteúdo completo.