Temas em Destaque:

• Usina Termonuclear Angra 3 – Procedimentos para qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI);
• Conselho do programa de transição energética justa – Conselho do TEJ – Plano de transição justa;
• Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022 – Sistemática para compra de energia elétrica;
• Contratação de energia elétrica no mercado livre – Redução do limite de carga;
• Aditamentos aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESIs) – Data de início da prorrogação e ato de autorização;
• Instituição da equipe de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos do MME;
• Consulta – Proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da microgeração e da minigeração distribuída – Alteração;
• Instituição do Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE);
• Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica – Alteração das regras;
• Concessões de uso do bem público – Modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinado a serviço público – Requisitos e procedimentos;
• Flexibilização dos limites de intercâmbio gerou economia de R$ 11 bilhões para o país durante a crise hídrica;
• Informe sobre a utilização da nova versão do modelo NEWAVE;
• CCEE lança manual para agentes que desejam proceder com Desligamento Voluntário;
• PLD apresenta pequena elevação em julho por conta da piora hidrológica;
• MME disponibiliza consulta pública sobre abertura de mercado;
• Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais;
• EPE divulga atualização da programação de estudos de planejamento da transmissão;
• EPE publica revisão da Nota Técnica sobre Características Básicas de Linhas de Transmissão Aéreas;
• Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria;
• Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil;
• Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar;
• Autorização de leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica;
• Erro de classificação da unidade con­sumidora – Devolução em dobro dos valores faturados incorretamente;
• Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) – Redução – Contrato de forma não onerosa;
• Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) – Redução – Contrato de forma não onerosa;
• Cobrança retroativa do encargo de uso do sistema de distribuição das usinas elevatórias;
• Pedido de restituição de valores decorrentes de incorporação de redes particulares;
• ANEEL nega pedido de excludente de responsabilidade da UTE Viana 1;
• Novos valores de receita anual de geração são homologados;
• Tarifas de uso de transmissão e de distribuição para o ciclo 2022-2023;
• TCU conclui acompanhamento que avaliou desestatização das distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras;
• Falta de planejamento foi determinante para a crise elétrica de 2021;
• Iniciativa Brasileira de Hidrogênio (IBH2) é publicada pelo MCTI;
• Decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio.

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