Temas em Destaque:

• Instituição do Comitê Interministerial de Segurança de Barragens;
• Serviço público de transmissão energia elétrica – Licitação e prorrogação das concessões em fim de vigência – Regulamentação;
• Contratos de Energia de Reserva (CER) – Diretrizes e condições para rescisão – Firmados em decorrência do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS);
• Cronograma estimado de promoção dos leilões de energia elétrica – Para o triênio 2023 – 2025;
• Cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica para os próximos três anos;
• Leilões de Sistemas Isolados (SISOLs) – Orientações de planejamento;
• Energia elétrica – Importação a partir da Argentina ou Uruguai – Diretrizes;
• Procedimento Competitivo por Margem (PCM) – Sistemática para 2023;
• Plano de Trabalho Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025) – Aprimoramento – Consulta pública para recebimento de contribuições – Prorrogação de prazo;
• Novo programa de metas para refrigeradores e congeladores – Consulta pública para recebimento de contribuições – Prorrogação de prazo;
• Comercialização de energia elétrica – Aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) – Regras;
• Regras dos serviços de transmissão de energia elétrica – Aprovação de módulo;
• Regras de transmissão de energia elétrica – Alteração;
• ONS divulga os resultados do estudo do planejamento da operação para o setor elétrico até 2027;
• Acesso à rede de transmissão;
• ONS revisa volumes de espera para controle de cheias em reservatórios da bacia do rio Paraná e de afluentes até 3 de março de 2023;
• ONS adota em seus processos nova versão do DESSEM;
• Audiência Pública debate orçamento da CDE para 2023;
• Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico;
• Incentivo a geração de energia em aterros sanitários seguiu para a Câmara;
• STF – Rede questiona lei que instituiu política de transição energética em Santa Catarina;
• Distribuidoras de energia elétrica questionam isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG;
• Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União;
• CCEE – Autorização do não desligamento de agentes motivado por ajustes de contratos vinculado ao aporte de garantias financeiras – Desde que comprovarem a regularização bilateral em até 03 (três) dias úteis a partir da divulgação dos resultados da efetivação de contratos pela requerente;
• ONS – Prorrogação do prazo de contratação de empresa de auditoria independente;
• Transmissão de energia – Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) – Isenção da aplicação referente a desligamento em caráter de urgência;
• MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio;
• MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2032: Eletromobilidade.

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