Temas em Destaque:

• Aquisição de veículos sustentáveis – Mecanismo de desconto – Tributos – Procedimentos;
• Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono – Instituição;
• Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) – Recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento a empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima – Alteração;
• Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) – Implementação das ações e das políticas públicas relativas à Política Nacional sobre Mudança do Clima – Procedimentos;
• Empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica – Qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI);
• Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) – Divulgação da composição;
• Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) – Competências – Alteração;
• Distribuidora de energia elétrica – Valores de pagamento – Recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) – Valores não depreciados dos ativos de distribuição – Autorização da antecipação dos recursos ainda não quitados;
• Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – Equipe de Trabalhos Técnicos da Comissão Permanente – Aprimoramento para o cliclo 2022/2023;
• Distribuição de energia elétrica – Tratamento das concessões com vencimentos entre 2025 e 2031 – Diretrizes;
• Leilões de compra de energia elétrica – Proveniente de empreendimentos de geração existente – Diretrizes;
• Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) – Recomendação da revogação da qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras;
• Instituição das salas de crise e de acompanhamento para gestão de eventos hidrológicos críticos – Preparação, prevenção e mitigação dos impactos dos eventos;
• Projeto vai mensurar financeiramente atuação do ONS e principais benefícios à sociedade;
• CP 15/2023: solicitações de rescisão amigável de CUST serão recebidas pelo SINECONT;
• ONS: projeções de carga para julho apontam crescimento de 2,9% no SIN;
• Crescimento de energia renovável brasileira equivale a mais de 3 usinas de Itaipu;
• Projeto META II: em cerimônia oficial, CCEE e PSR lançam estudo sobre formação de preços;
• Resolução da ANA sobre operação de hidrelétricas do Paranapanema recebe Selo Ouro no contexto do Selo de Boas Práticas Regulatórias;
• MME define diretrizes para leilões de energia existente “A-1” e “A-2” de 2023;
• Energia elétrica – Sistema de bandeiras tarifárias – Aumento no custo de geração da energia elétrica – Adicional proporcional à demanda consumida – Inclusão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
• 3ª Vara Empresarial do TJRJ alerta que processamento de recuperação judicial da Light S.A. abrange, somente, a Light Holding;
• Aprovada a Revisão Tarifária da Receita Anual Permitida (RAP) de 58 transmissoras;
• Atraso de usina hidrelétrica – Multa editalícia – Afastamento cautelar até o trânsito em julgamento do recurso administrativo;
• Sistema de Transmissão de energia elétrica – Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão – Diferenças de alíquotas tributárias;
• Distribuição de energia elétrica – Suspensão da penalidade – Em função da utilização de menos volume de energia contrata;
• Relatório do Procel apresenta redução nas emissões de CO2 por iniciativas de eficiência energética.

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