Legislação e Regulação

• Exploração de energia elétrica em alto-mar – Marco regulatório
• Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 – LRCAP de 2025 – Diretrizes
• Editais dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos – Contratos de comercialização de energia no ambiente regulado – Critérios de reajuste tarifário – Alteração
• Aquisição de energia e potência elétrica – Execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento eletroenergético nos sistemas isolados – Procedimentos – Alteração

Operação do Sistema

• ONS recupera reservatórios de usinas hidroelétricas com implementação de política operativa
• EPE e Ibama assinam Acordo de Cooperação Técnica para planejamento da transmissão de energia

Comercialização e Comércio Livre

• Consulta discutirá regras de comercialização para usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente que integram o MRE

Planejamento

• Caso Base do PDE 2034 utilizado nos estudos para elaboração do IT EPE-DEE-IT-017/2024-r2 – Definição de contribuição de potência das usinas hidrelétricas para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
• EPE publica notas técnicas de cálculo e revisão de garantia física

Jurisprudência Relevante

• STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

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