Temas em Destaque:

• Administração pública federal – Redução do consumo de energia;
• ICMS/SP – Prorrogado para 2022 o novo modelo de tributação das operações com energia elétrica adquiridas em ambiente de contratação livre;
• Leilão de reserva de capacidade de 2021 – Diretrizes para a realização do leilão;
• Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) – Diretrizes;
• Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) não despachadas centralizadamente – Montantes de garantia física;
• Instituição do programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica;
• Escassez hídrica – Criação de novo patamar de bandeira tarifária;
• Apuração de indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia elétrica – Critérios para apuração e de verificação de lastro.

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