Temas em Destaque:

• Aquisição de veículos sustentáveis – Mecanismo de desconto – Tributos – Procedimentos – Medida Provisória – Prazo de vigência encerrado;
• Rio Madeira – Declaração de situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos;
• Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) -Do Programa Luz Para Todos – Para o ano de 2024;
• Setor elétrico – Reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais e demais diretrizes;
• Restrição temporária do fornecimento de energia elétrica ou situações com potencial risco iminente de suspensão – Diretrizes gerais para o enfretamento de situações emergenciais – Alteração;
• MME – Tratamento de dados pessoais – Procedimentos;
• Exportação de energia elétrica, interruptível e sem devolução, destinada à República Argentina e à República Oriental do Uruguai – Diretrizes – Alteração;
• Inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas – Exploração e outorga de empreendimentos hidrelétricos – Procedimentos e requisitos – Alteração – Retificação;
• Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Autorização para executar as atividades de coordenação e controle da operação de geração e energia elétrica no SIN – Alteração;
• Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST – Requisitos técnicos – Módulo 3 – Conexão ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – De unidades consumidoras com microgeração e minigeração distribuída e de centrais geradoras;
• Comunicado sobre a operação da usina Santo Antônio;
• ONS adota medidas para minimizar impactos da seca na região amazônica e garantir suprimento de energia;
• ONS, CEPEL e Eletrobras assinam memorando de entendimento para estudo de transferência de modelos computacionais;
• Regras de Comercialização para 2024 entram em consulta pública;
• CCEE promove evento sobre abertura de mercado e discute simplificações no processo;
• CCEE e PSR reúnem setor elétrico para discutir precificação de energia no Brasil;
• MME enquadra 199 empreendimentos de geração de energia elétrica no REIDI;
• Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu;
• Aperfeiçoamento dos requisitos mínimos para conexão às instalações de transmissão e de distribuição;
• Enel – Cobrança por irregularidade na medição – Indeferida Reclamação do consumidor;
• Implantação de usina termelétrica – Excludente de responsabilidade relacionado ao momento final de testes;
• Alocação entre cargas e rateio do pagamento de Encargo de Serviço de Sistema – ESS – Recontabilização dos valores de geração – Valor do calculo da garantia física da UTE – CCEE – Determinação mantida;
• Projeto inclui hidrogênio verde na matriz energética nacional.

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