Idiomas

Português e Inglês

Sócio

Áreas de atuação

Contratos, Direito Administrativo, Público e Regulatório, Energia Elétrica e
Direito Civil

Carlos Augusto Tortoro Jr. é sócio do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados desde 2012. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pós-graduado em Direito Processual Civil e Coletivo pela Fundação Armando Álvares Penteado (2009). Atua nas áreas de Direito Regulatório, contencioso estratégico e para o setor de energia elétrica.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2009 – Pós-Graduação Direito Processual Civil e Coletivo – Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP)
2005 – Graduação – Universidade Estadual Paulista (UNESP/SP)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Atuação em entidades

Membro da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Oficial de Comércio Espanhola no Brasil, em São Paulo

PUBLICAÇÕES

Revista de Direito Constitucional e Internacional, volume 131, maio junho/2022, Editora Revista dos Tribunais. “Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro”, em coautoria com Lúcia Helena Polleti Bettini

Revista do Direito da Energia, 01°/05/2022. “Considerações acerca do despacho nº 3.622/2020 da ANEEL e a regra de anterioridade na formação do PLD” – Link

Valor Econômico, 01°/11/2021. “Planejamento e Política Pública” – Link

Canal Energia, 27/05/2021. “Harmônicos no sistema elétrico brasileiro” – Link

O Estado de São Paulo, 11/09/2020. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e seus reflexos no setor elétrico, em coautoria com Danilo Vicari Crastelo e Paola Andrade – Link

O Estado de São Paulo, 28/05/2020. Tributação na Energia Elétrica: os parâmetros da recente decisão do STF e suas consequências para o setor, em coautoria com Danilo Vicari Crastelo e Paola Andrade – Link

O Estado de S. Paulo, 10/01/2020. “O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração”. Link

Valor Econômico, 29/10/2019. “Os desafios de um código brasileiro de energia”.Link

Agência Reuters, 20/8/2019. “Governo Zema deve ter dificuldade para aprovar privatização da Cemig, dizem analistas”. Link

Canal Energia, 21/5/2019. “Mercado de energia elétrica precisa amadurecer”. Link

Canal Energia, 31/1/2019. “Agravamento da inadimplência no mercado livre de energia elétrica”. Link

O Estado de S. Paulo, 22/9/2018. “Geração distribuída e equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. Link

Reconhecimentos

Reconhecido como “Litigation Star” pela publicação norte-americana Benchmark Litigation, edição 2021.