Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 49, de maio de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 50, de maio de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Tributário nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Imobiliário nº 49, de abril de 2025
Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 51, de abril de 2025
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Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 48, de abril de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Comércio Livre Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Imobiliário nº 48, de março de 2025
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Guilherme Zauli
gzauli@tortoromr.com.br
Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada
O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 5.197, de 19 de dezembro de 2024, que disciplina as condições para contratação de crédito imobiliário. A norma promove alterações na Resolução CMN 4.676, de 31 de julho de 2018…
Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 49, de março de 2025
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Eduardo Siqueira Ruzene
eruzene@tortoromr.com.br
Gabriel do Val Santos
gvsantos@tortoromr.com.br
Maria da Glória Chagas Arruda
mdgarruda@tortoromr.com.br
Saiba como passa a funcionar a portabilidade entre planos de previdência
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceram os procedimentos relativos à portabilidade de recursos e à transferência de participantes e respectivas reservas de planos de benefícios de caráter previdenciário…